Curso Reforma Trabalhista – Na Prática

Considerado o “pai da Reforma Trabalhista”, Marlos Melek seleciona e explica tudo o que você precisa saber para aplicar corretamente a nova lei.

Melek foi Membro da Equipe de Redação Final da Reforma, defendeu o texto da lei na Câmara e no Senado e já proferiu inúmeras palestras e cursos pelo Brasil.

Famoso pelo selo “sem juridiquês” de seus livros, desenvolveu este curso, focado e de linguagem simples, especialmente voltado para Empresários, Contadores, Profissionais de RH, Gestores / Administradores, Estudantes de cursos relacionados, Sindicatos e Trabalhadores.

Conteúdo:

Jornada de Trabalho

  • Duração
  • Intervalo Intrajornada + fim dos 15 min
  • Tempo à disposição (translado, uniforme, pós horário)
  • Horas in itinere (fornecimento de transporte)
  • Horas Extras
  • Banco de Horas
  • Acordos de Compensação
  • Jornada 12 x 36

Férias

  • Novas regras – Fracionamento – Quem decide

Equiparação Salarial

  • Novas regras

Rescisão

  • Justa Causa – Nova possibilidade legal
  • Distrato (Acordo para sair)
  • Jurisdição Voluntária – Acordo Extrajudicial
  • Homologação TRCT
  • Datas para pagamento

Contratação

  • Trabalho a Tempo Parcial
  • Teletrabalho – Formato, Responsabilidades, Ponto e Horas Extras
  • Terceirização – Entenda a forma correta de utilizar
  • Trabalho Intermitente
  • Autônomo (Quem pode?)
  • Registro da CTPS – Multa

Remuneração

  • Prêmio – A revolução da Meritocracia

Trabalho da Mulher

  • Gestantes e Lactantes – Ambiente Insalubre

Convenção Coletiva | Acordo Coletivo

  • Contribuição Sindical – Como funciona?
  • Negociado x Legislado – O que pode e o que não pode negociar
  • Termo de quitação anual

Hipersuficiente

  • Quem é e Como funciona?

Reparação moral

  • “Dano moral” – Entenda as faixas condenação

Empresarial

  • Grupo Econômico – Nova caracterização
  • Transferência e Sucessão
  • Alcance dos sócios

Racionalização da Justiça do Trabalho

  • Justiça Gratuita – Requisitos
  • Perícias e Depósitos prévios
  • Preposto – Novas regras
  • Multa para testemunha
  • Honorários de Sucumbência
  • Pedidos líquidos
  • Jus Postulandi
  • Revelia – Novas regras
  • Prescrição
  • Deposito recursal
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